Outra novidade importante neste ano é a Cédula do Produtor Rural (CPR 3.0), que amplia o conceito de produtor rural, oferecendo novas formas de financiamento para o agronegócio
Ferramenta importante aos produtores rurais e ao desenvolvimento da agropecuária nacional, o Plano Safra 2022/2023, em vigor até junho deste ano, segue a todo vapor beneficiando centenas de milhares de produtores rurais com linhas de crédito que ultrapassam R$ 340 bilhões, sendo R$ 246,3 bilhões para custeio e comercialização, e R$ 94,6 bilhões para investimentos. O valor representa aumento de 36% em relação ao plano anterior.
Além, dessa modalidade de crédito tradicional, outras opções se tornam alternativas e ganham força no mercado. Com a perspectiva de o PIB da agropecuária em 2023 registrar uma grande retomada em relação a 2022 e fechar com crescimento de 10,9%, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma das apostas do mercado de renda fixa no setor deve ser a Cédula do Produtor Rural (CPR).
O título que representa uma promessa de entrega futura de um produto agropecuário, operando como um facilitador na produção e comercialização rural passou por uma ampla revisão neste ano. Agora chamada de CPR 3.0, amplia o conceito de produtor rural, oferecendo novas formas de financiamento para o agronegócio, trazendo mais segurança e pluralidade nos métodos de captação já existentes.
Ao longo de 2022, o governo federal tomou diversas medidas para democratizar o acesso a financiamento por meio do mercado de capitais, e a composição de carteiras de Fiagro com este tipo de título parece ser uma alternativa muito interessante em termos de retornos e segurança. A nova normativa passa a permitir captação de recursos para projetos de conservação e preservação ambiental (CPR Verde) e para financiar outros elos da cadeia produtiva, como fornecimento de insumos, fornecimento de equipamentos, industrialização de produtos resultantes da atividade rural, entre outros.
Uma das vantagens da CPR está na isenção do IOF de crédito, apresentando custos de captação inferiores a outras linhas tradicionais de crédito para os produtores rurais, além de contar com a isenção de imposto de renda para pessoas físicas que venham a investir neste tipo de título.
Novidades no Plano Safra 2023/24
O Plano Safra 2023/24 deverá contar com o reforço de um programa mais robusto. Segundo o novo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a ideia é estimular a conversão de pastagens degradadas em lavouras, para que o país possa ampliar a área plantada com grãos em 5% a cada temporada por vários anos sem realizar desmatamentos.
Em entrevista ele reafirmou que esse crescimento seria possível com o país utilizando cerca de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas, que podem ser convertidas em lavouras. “Para isso, crédito agrícola com taxas adequadas será oferecido”, acrescentou o ministro, citando que outra prioridade do governo será o apoio à expansão do seguro agrícola.
Fávaro disse ainda que o plano permitiria um aumento importante na produção de grãos e oleaginosas do Brasil, que hoje planta em cerca de 77 milhões de hectares, respeitando preocupações relacionadas ao meio ambiente. “Teremos incremento dos recursos para equalizar taxas de juros para esse programa que vamos criar de investir na conversão de pastagens”, completou.
O ministro lembrou também que o país tem atualmente cerca de 150 milhões de hectares de pastagens com baixa produtividade ou em processo de degradação ou áreas já degradadas, ao citar o estoque de terras do Brasil. “Por que não é convertido isso em lavoura? Por falta de investimento. Então vamos criar uma linha de crédito, com juros compatíveis, com carência, com prazos alongados. Para que o produtor possa tomar esse recurso e fazer essa conversão”, finalizou.