Documentação Legal

Compromisso de Proteção de Dados e Privacidade
A Ascenza do Brasil, doravante denominada “EMPRESA”, cumpre com todas as leis aplicáveis no âmbito da privacidade e proteção de dados pessoais e da segurança da informação aplicáveis, em especial a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD.
A EMPRESA procedeu à implementação de um Sistema de Proteção de Dados Pessoais e de um Sistema de Segurança da Informação, de forma a garantir a conformidade normativa e a demonstração ou evidenciação da responsabilidade institucional em matéria de proteção de dados e segurança da informação, implementando todas as medidas técnicas e organizativas necessárias consideradas adequadas, em cumprimento às leis aplicáveis, em especial a LGPD.
Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, é favor contactar com o Encarregado da Proteção de Dados da EMPRESA, pessoa natural responsável: André Carvalho, através do e-mail: dpo.brasil@rovensa.com.

Definições
Dados pessoais
“Dados pessoais”, informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Tratamento de Dados Pessoais
“Tratamento”, uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Cookies
“Cookies” são pequenos arquivos de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, celulares ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um site online é visitado pelo Cliente ou Utilizador.

Entidade Controladora
A ASCENZA BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica com o CNPJ 53.875.432/0001-02 , doravante designada por “EMPRESA”, é a entidade responsável pelos sites online, pelos sistemas ou aplicações informatizadas, adiante designados por canais ou aplicações, através dos quais os Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes têm acesso remoto aos serviços da EMPRESA que são apresentados ou prestados, em qualquer momento, através dos mesmos, sendo a entidade considerada Controladora dos dados pessoais.
A utilização dos canais, sistemas ou aplicações por qualquer Utilizador, Destinatário do Serviço ou Cliente pode implicar a realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança pela EMPRESA, enquanto entidade responsável pelo respectivo tratamento, está assegurada, de acordo com os termos desta Política de Proteção de Dados.

Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
A EMPRESA procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização da informação e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações realizadas pelos Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes, seja daqueles que são fornecidos para efeitos de registo de pedidos ou obtenção de informações, seja daqueles que são fornecidos para efeitos de adesão àqueles canais, seja daqueles que resultam da utilização dos serviços prestados pela EMPRESA através dos mesmos, como sejam os acessos, consultas, instruções, transações e outros registos relativos à sua utilização.
Em especial, a utilização ou a ativação de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de vários identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome, o endereço de residência, os contatos, os endereços dos dispositivos ou a localização geográfica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador, Destinatário do Serviço ou do Cliente, sempre que tal seja necessário para gestão da relação contratual ou prossecução de interesses legítimos ou, finalmente, para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Em todos os casos, os Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes serão sempre informados da necessidade de acesso de tais dados para a utilização das funcionalidades dos canais em causa.
Os dados pessoais coletados pela EMPRESA são tratados eletronicamente, em determinados casos de forma automatizada, incluindo o processamento de arquivos ou a definição de perfis e no âmbito da gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes, nos termos das normas nacionais e comunitárias em vigor.

Categorias de Dados Pessoais Tratados e de Titulares
As categorias ou tipos de dados pessoais que são objeto de tratamento são geralmente as seguintes:
- dados de identificação;
- dados de contato;
- dados profissionais;
- dados de faturamento;
- dados de tráfego e controle de acessos.
Nos diferentes estabelecimentos do Controladora poderão ainda ser objeto de tratamento dados de caráter biométrico, processados através dos sistemas de videovigilância ou outros sistemas biométricos que estejam instalados.
A listagem detalhada de categorias de dados pessoais e das categorias de titulares de dados constam do Registro das Operações de Tratamento de Dados de cada uma das concretas atividades de tratamento.

Princípios Jurídicos
Todas as operações de tratamento de dados cumprem com os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade, designadamente quanto à sua circulação, licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização, conservação, exatidão, integridade e confidencialidade, estando a EMPRESA disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse legítimo nesta matéria.

Fundamentos de Legitimidade
Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela EMPRESA têm um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo fato de o titular dos dados ter dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, quer pelo fato de o tratamento ser considerado necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, quer pelo fato de o tratamento ser necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória a que o Controlador esteja sujeito, quer seja para o exercício regular de direitos do Controlador em processo judicial, administrativo ou arbitral, quer seja para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, quer seja para a tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde ou autoridade sanitária, quer seja para a proteção do crédito, quer para efeito de interesse público, quer pelo fato de o tratamento ser considerado necessário para efeito de prossecução dos interesses legítimos perseguidos pela EMPRESA ou por terceiros.

Finalidade do Tratamento
Todos os dados pessoais tratados no âmbito dos canais da EMPRESA destinam-se exclusivamente à disponibilização de informação aos Usuários, à gestão da informação pessoal dos Destinatários do Serviço considerada necessária para efeitos de gestão do relacionamento ou comunicação, bem como à prestação dos serviços aos Clientes e, em geral, à gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Usuários, com os Destinatários dos Serviços ou com os Clientes.
Os dados pessoais coletados poderão, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estatísticos, para ações de divulgação de informações ou promocionais e para ações de comunicação, nomeadamente para promover ações de divulgação de novas funcionalidades ou novos serviços, através de comunicação direta, seja por correspondência, seja por correio eletrônico, mensagens ou chamadas telefônicas ou qualquer outro serviço de comunicações eletrônicas.
Estando sempre assegurada a prévia informação e a coleta da autorização expressa para estas últimas finalidades, os Usuários, Destinatários dos Serviços ou Clientes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de retirar o consentimento ou o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gestão do relacionamento com o Controlador, designadamente para fins de prossecução de interesses legítimos, para o envio de comunicações informativas ou para a inclusão em listas ou serviços informativos, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido ao Comitê da Proteção de Dados da EMPRESA, de acordo com os procedimentos abaixo indicados.

Direito de Acesso
Nos termos do princípio da lealdade e da transparência e para garantia do cumprimento do dever de informação, a EMPRESA concederá, mediante solicitação do titular de dados, acesso aos dados pessoais tratados pela EMPRESA. Estando tais informações acessíveis ao titular para consulta por meio de pedido ao Encarregado da Proteção de Dados.

Prazos de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua coleta ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo e estando especificado o prazo de conservação concreto em cada uma das Registro das Operações de Tratamento de Dados.

Utilização de Cookies
A utilização de Cookies pela EMPRESA é realizada nos termos e condições da Política de Cookies, acessível em qualquer ponto de atendimento da organização ou em Documentação Legal | ascenza

Comunicação de Dados a Outras Entidades
A disponibilização de informações ou a prestação dos serviços pela EMPRESA aos seus Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes através dos canais pode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidades subcontratadas (operadores), incluindo entidades com sede fora do Brasil, para a prestação de determinados serviços, podendo tal implicar o acesso, por estas entidades, a esses dados pessoais.
Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a EMPRESA recorrerá apenas aos operadores que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a EMPRESA e cada uma dessas terceiras entidades.

Destinatários de Dados
Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, execução de contratos ou prossecução de interesses legítimos, em caso algum haverá comunicação de dados pessoais de Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes a terceiras entidades que não sejam operadores ou destinatários legítimos, não sendo realizada, também, qualquer outra comunicação para outras finalidades diferentes das referidas supra.

Transferências Internacionais de Dados
Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional somente será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou garantida que seja a conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nesta matéria.

Medidas de Segurança
Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes, a EMPRESA e todos as entidades que sejam seus operadores aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.
Para o efeito, são adotadas diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado e de situações acidentais, bem como contra qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.
É da exclusiva responsabilidade dos Usuários, Destinatários do Serviço ou dos Clientes guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, entre outras, aplicações de antivírus.
Verificando-se a necessidade de contratação de serviços de operadores que possam ter acesso aos dados pessoais dos Usuários, Destinatários do Serviço ou dos Clientes, os operadores da EMPRESA ficarão obrigados a adotar as medidas e os protocolos de segurança ao nível da organização e as medidas de caráter técnico necessários à proteção da confidencialidade e segurança dos dados pessoais, bem como a prevenir acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais.

Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Os Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes da EMPRESA podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade dos dados, informação sobre uso compartilhado, informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento, revogação do consentimento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.
Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respectivo titular, para o Encarregado da Proteção de Dados, de acordo com o procedimento e contato descrito abaixo.

Reclamações ou Sugestões
Os Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes têm o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no registro interno de Solicitações do Titular, quer através da apresentação de reclamação às autoridades reguladoras – podendo, neste último caso, apresentar petição ou queixa diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados através dos contatos disponíveis em www.gov.br/anpd/pt-br.
Os Usuários, Destinatários do Serviço ou dos Clientes podem, também, proceder à realização de sugestões através de correio eletrônico enviado para o Encarregado da Proteção de Dados, pessoa natural responsável: André Carvalho, através do correio eletrônico dpo.brasil@rovensa.com.

Comunicação de Incidentes
A EMPRESA tem implementado um sistema de gestão de incidentes no âmbito da proteção de dados e segurança da informação.
Caso algum Utilizador, Destinatário do Serviço ou Cliente pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contato com o Encarregado da Proteção de Dados ou utilizar os contatos gerais da EMPRESA.

Alteração da Política de Proteção de Dados
De forma a garantir a respetiva atualização, desenvolvimento e melhoria contínua, a EMPRESA pode, a qualquer momento, proceder às alterações, que sejam consideradas adequadas ou necessárias, a esta Política de Proteção de Dados, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a transparência e informação aos Usuários, Destinatários do Serviço e Clientes.

Consentimento Expresso e Aceitação
Os termos da Política de Proteção de Dados são complementares dos termos e disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nas Condições Específicas de Utilização de cada um dos canais de comunicação da EMPRESA.
A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respectivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo fato de utilizar os canais ou pelo fato de disponibilizar os seus dados pessoais, os Usuários, Destinatários do Serviço e os Clientes estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de coleta aplicáveis.

Políticas de Proteção de Dados Especiais
Com um compromisso de transparência e de informação e para garantir a adequação da Política de Proteção de Dados às diferentes operações de tratamento de dados realizadas e, sobretudo, às diferentes categorias de titulares de dados, a EMPRESA pode desenvolver Políticas de Proteção de Dados de caráter especial, tais como, por exemplo:
- a Política de Proteção de Dados em Contexto Laboral;
- a Política de Proteção de Dados na Gestão de Candidaturas;
- a Política de Proteção de Dados de Colaboradores de Fornecedores e
- a Política de Cookies.
Estas políticas especiais são disponibilizadas diretamente às respectivas categorias de titulares, estando disponíveis para consulta por pedido ao Encarregado da Proteção de Dados.

Encarregado de Proteção de Dados
Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteção de dados e segurança da informação, os Usuários, Destinatários do Serviço e Clientes que interagem com a EMPRESA podem entrar em contato com o Responsável da Proteção de Dados, pessoa natural responsável: André Carvalho, através do correio eletrônico dpo.brasil@rovensa.com , descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrônico, um endereço de contato telefônico ou um endereço de correspondência para resposta.
Para qualquer outro efeito, podem ser utilizados os seguintes contatos gerais da EMPRESA:
- Endereço de e-mail: pessoa natural responsável: André Carvalho, dpo.brasil@rovensa.com;
- Endereço postal: Rua Senador Feijó, n° 131, Conj. 111, Sé, São Paulo, SP, Brasil — CEP: 01.006-001

Versões da Política da Proteção de Dados
Versão desta Política: Versão 1.0.
Data: 18/04/2022
Para consultar as anteriores versões da Política de Proteção de Dados, se houver, favor enviar pedido para pessoa natural responsável: André Carvalho, por e-mail para o endereço dpo.brasil@rovensa.com.

1.Compromisso de Proteção de Dados e de Privacidade
A Política de Cookies regula o tratamento de dados, incluindo dados pessoais, dos Usuários (“Utilizador” ou “Usuários”), coletados no âmbito da utilização dos sites eletrônicos ou aplicações através de Cookies, pela ASCENZA BRASIL LTDA, CNPJ: 53.875.432/0001-02, enquanto entidade controladora, designada doravante como "EMPRESA".
A presente Política de Cookies informa quais são os tipos de Cookies utilizado pela EMPRESA no site: https://www.ascenza.com.br, ficando excluídos outros sites que podem ter Políticas de Cookies específicas.
É possível escolher os tipos de Cookies que podem ser descarregados para o seu dispositivo de acesso à internet (computador, celular, tablet etc.) através das definições de privacidade nas opções do navegador de internet utilizado (doravante designado por "browser").

2.Política de Cookies e Política de Proteção de Dados
Esta Política de Cookies deve ser lida pelo Usuário em conjugação com a Política de Proteção de Dados Pessoais, acessível ao Usuário através dos links: Documentação Legal | ascenza

3.Pontos de Contato
Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies, poderá contactar a EMPRESA através dos seguintes pontos de contato:

- Pessoa natural responsável: André Carvalho
- Endereço de Correio Eletrônico: dpo.brasil@rovensa.com;
- Endereço postal: Rua Senador Feijó, n° 131, Conj. 111, Sé, São Paulo, SP, Brasil — CEP: 01.006-001

4.Noção de Cookies
Os Cookies são pequenos arquivos de informação colocados pelos sites eletrônicos que o Usuário visita e que são armazenados no sistema de navegação (browser) do dispositivo utilizado para acesso à internet (por exemplo, o computador ou celular). Estes arquivos ajudam os sites eletrônicos a memorizar informações sobre a visita e a facilitar a próxima visita, mantendo as ações e preferências dos Usuários durante um certo período de tempo, mantendo ou reconhecendo o nome de Usuário, o idioma em que pretende navegar nos sites ou outras definições, bem como personalizando a experiência do Usuário através de conteúdos específicos ou, ainda, permitindo a coleta de informação sobre a utilização dos sites eletrônicos.

5.Categorizações de Cookies
Os Cookies podem ser classificados tendo em conta três grandes categorizações, consoante:
- a sua finalidade;
- a entidade colocadora; e
- o período de vida ou de conservação.

6.Categorização dos Cookies quanto à Finalidade
Considerando as suas finalidades, os Cookies são classificados da seguinte forma:
(a) Cookies necessários – têm um caráter funcional e são necessários para assegurar o funcionamento do site e/ou para assegurar a disponibilização de funcionalidades que sejam solicitadas pelo Usuário. bem como ainda para guardar as suas preferências relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo e assim o solicite.
(b) Cookies analíticos – têm caráter acessório e coletam informação estatística para efeitos de análise da sua utilização dos mesmos e gestão do relacionamento com os visitantes, medindo as interações com os anúncios apresentados.
(c) Cookies de personalização – têm caráter acessório, não sendo necessários para o funcionamento do website e melhorando o seu desempenho, permitem uma personalização da experiência da navegação do utilizador.
(d) Cookies de publicidade – têm carácter acessório, procurando tornar a publicidade mais atrativa para usuários e anunciantes, através da seleção de publicidade com base nas escolhas do Usuário, de forma a melhorar os relatórios sobre o desempenho de campanhas e potencializar a apresentação de anúncios que o Usuário já tenha visto ou assinalado como relevantes.

7.Categorização dos Cookies quanto à Entidade Colocadora
Considerando a entidade que é responsável pela colocação dos Cookies, estes são classificados da seguinte forma:
(a) Cookies próprios – Cookies que são enviados para o dispositivo do Usuário através de equipamentos ou domínios geridos pela EMPRESA e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Usuário.
(b) Cookies de terceiros – são enviados para o dispositivo do Usuário a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob a qual a EMPRESA não tem controle, situação em que a entidade terceira pode eventualmente tratar os dados coletados sem que a EMPRESA tenha capacidade de configurar o seu funcionamento.

8.Categorização dos Cookies quanto ao Período de Vida Útil
Considerando o período de vida útil dos Cookies, estes são classificados da seguinte forma:
(a) Cookies de ‘sessão’ – Cookies temporários que são normalmente apagados quando o Usuário abandona a página eletrónica que as gerou.
(b) Cookies ‘resistentes’ – são Cookies que permanecem no dispositivo do Usuário até uma determinada data, ao nível dos browsers, sendo utilizados sempre que faz uma nova visita ao site.

9.Lista de Cookies – Apresentação
Neste site eletrônico são utilizados os seguintes tipos de Cookies:
a) Cookies estritamente necessários - Sim;
b) Cookies analíticos - Não;
c) Cookies de personalização - Não;
d) Cookies de publicidade - Não.

10.Lista de Cookies – Descritivo
A informação pormenorizada relativamente às funcionalidades e utilização destes Cookies é a seguinte:

11.Aceitação da Utilização de Cookies
Não é possível aos sites funcionar sem os Cookies funcionais estritamente necessários, pelo que o Usuário está obrigado a aceitar a respectiva utilização. Quanto aos outros tipos de Cookies, o Usuário é livre para consentir na sua utilização.
Solicitamos sempre o consentimento prévio e expresso do Usuário, exceto se a colocação de determinados Cookies for estritamente necessária para prestar o serviço que tenha expressamente solicitado ou para disponibilizar o acesso a uma determinada funcionalidade desse serviço, tais como o acesso a áreas reservadas, o acesso a funcionalidades ou páginas específicas, etc.

12.Configuração dos Browsers
Os browsers permitem um controle individualizado dos Cookies armazenados no seu dispositivo, bem como a sua eliminação imediata, caso o usuário pretenda deixar de permitir o armazenamento local de Cookies.
Qualquer Usuário pode alterar as configurações do seu browser para bloquear a instalação de Cookies ou para o notificar cada vez que um Cookie é definido.
Para mais informações sobre como realizar uma “Navegação Privada ou Sem Registo de Dados” e proceder a uma gestão eficiente dos Cookies consulte, por favor:
- Firefox, clique aqui;
- Chrome, clique aqui;
- Internet Explorer, clique aqui;
- Microsoft Edge, clique aqui;
- Safari, clique aqui;
- Opera, clique aqui.
Deve estar consciente das consequências da desativação dos Cookies, uma vez que tal operação pode ter um impacto no funcionamento dos respectivos sites, pois o painel de configurações da generalidade dos browsers modernos não oferece um nível de detalhe que permita aos Usuários afastar apenas todos os Cookies que não sejam estritamente necessários para permitir a utilização dos sites visitados.

13.Aplicações de Privacidade
Nos sites, dispositivos ou equipamentos que ofereçam este tipo de funcionalidades, o Usuário poderá ter maior controle sobre os seus Cookies com recurso a aplicações gratuitas de proteção da privacidade que se encontram disponíveis em várias plataformas online — alguns exemplos de aplicações deste gênero, são, entre outras, as seguintes:
- Ghostery;
- Privacy Possum;
- Cookie AutoDelete;
- etc.

14.Alterações à Política de Cookies
A EMPRESA reserva o direito de, livremente e em qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, esta Política de Cookies.
Todas as alterações serão imediatamente divulgadas nos Canais de Comunicação da organização, podendo os Usuários ter acesso à informação e, consoante o concreto tipo de cookie em causa, consentir, de uma forma informada, na sua utilização, ou, se for o caso, procedendo à retirada de consentimento previamente concedido, através da configuração dos browsers.

15.Exercício de Direitos
Os Usuários podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de retirada do consentimento, acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.
Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respectivo titular, para o endereço de correio eletrônico do Encarregado da Proteção de Dados da EMPRESA abaixo indicado, ou ser apresentado através do Formulário para Exercício de Direitos acessível em qualquer ponto de atendimento.

16.Comunicação de Incidentes
A EMPRESA tem implementado um sistema de gestão de incidentes no âmbito da proteção de dados e segurança da informação.
Caso algum Usuário pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados ou utilizar os contatos gerais da EMPRESA.
O Formulário para Comunicação de Incidentes de Violação de Dados da EMPRESA está acessível em qualquer ponto de atendimento.

17.Sugestões, Reclamações ou Queixas
Os Usuários podem apresentar sugestões sobre medidas técnicas ou organizativas que considerem mais adequadas para melhoria das condições de proteção de dados e privacidade, através de pessoa natural responsável: André Carvalho, e-mail enviado para o Encarregado da Proteção de Dados da EMPRESA através do e-mail: dpo.brasil@rovensa.com.
Os Usuários têm ainda o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no registro interno de Solicitações do Titular, quer através da apresentação de reclamação às autoridades de controle – podendo, neste último caso, apresentar petição ou queixa diretamente à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados através dos contatos disponíveis em https://www.gov.br/anpd/pt-br.

18.Encarregado da Proteção de Dados
A EMPRESA designou um Encarregado da Proteção de Dados, cujos meios de contato são os seguintes:

- Pessoa natural responsável: André Carvalho
- Endereço de correio eletrônico: dpo.brasil@rovensa.com;
- Endereço postal: Rua Senador Feijó, n° 131, Conj. 111, Sé, São Paulo, SP, Brasil — CEP: 01.006-001.

19.Registro de Operações de Tratamento de Dados
Para consultar o Registro de Operações de Tratamento de Dados de Usuários pelos Cookies é favor contactar o Encarregado da Proteção de Dados.

20.Versão e Data da Política de Cookies
Data: 18/04/2022;
Versão: 1.0;
Para consultar versões anteriores da Política de Cookies, favor contactar o Encarregado da Proteção de Dados.